Áreas que Atuamos
Direito Trabalhista Bancário Especializado
Como atuamos no direito trabalhista bancário?
O escritório Bernardino Advogados conta com uma equipe altamente especializada, com profissionais que atuam exclusivamente com o Direito Trabalhista Bancário.
O nosso objetivo primordial é a consultoria jurídica para colaboradores e ex-colaboradores de Bancos e empresas do grupo, Financeiras, Seguradoras, Promotora de Vendas, Empresas de Crédito e Terceirizadas, identificando os direitos decorrentes da Legislação Trabalhista pátria.
Direito Trabalhista
O que é Direito Trabalhista?
É o ramo jurídico que estuda as relações de trabalho.
Esse direito é composto de conjuntos de normas, princípios e outras fontes jurídicas que regem as relações de trabalho, regulamentando a condição jurídica dos trabalhadores.
O maior princípio do direito do trabalho é o pricípio protetor, no qual afirma que o objetivo do direito do trabalho é proteger o trabalhador, devido à inferioridade que se encontra no contrato de trabalho, pela sua posição econômica de dependência ao empregador e de subordinação às suas ordens de serviço. Dessa forma, o direito do trabalho dá equilíbrio entre os sujeitos do contrato de trabalho.
Ele pode ser subdividido em três: o in dubio pro operario, a prevalência da norma mais favorável ao trabalhador e a preservação da condição mais benéfica.
Direito Tributário
Direito Tributário
Nossa prática tributária envolve a resolução das mais diversas questões, sejam elas consultivas ou contenciosas, tanto na seara administrativa ou judicial, em todos os âmbitos da Federação (municipal, estadual ou federal), proporcionando ao cliente uma análise minuciosa de cada caso, levando em consideração a legislação vigente e o entendimento jurisprudencial correlato.
Contamos com especialistas em planejamento tributário, com amplo conhecimento e prática na condução de operações específicas e do dia a dia das empresas, auxiliando na estruturação fiscal de alienações, aquisições, cisões, fusões, incorporações e operações societárias.
Advocacia Consultiva
O que é advocacia consultiva?
A advocacia consultiva ou preventiva é a área do Direito Empresarial que visa evitar e reduzir os eventuais riscos de demandas judiciais, auxiliando assim, na redução de custos das empresas com esse tipo de ações.
Algumas empresas necessitam solucionar questões jurídicas em seus negócios relativos à venda de produtos e/ou serviços, a forma de divulgação da marca, relação com os clientes e fornecedores, elaboração de contratos, visitas de fiscalização, relação com seus empregados e também na relação com os órgãos públicos.
Essas questões exigem segurança na tomada de decisões, incluindo análise crítica de suas consequências. Através da Advocacia Consultiva que os riscos da má condução dos negócios são mitigados, pois ela dá todo o respaldo para garantir os interesses e direitos da empresa, viabilizando a confiança e credibilidade nas negociações.
Advocacia Contenciosa
O que é advocacia contenciosa?
A advocacia contenciosa é a área do Direito que trata de tudo o que possa ser objeto de contestação, disputa ou conflito de interesses. Nesse caso, é um conflito de interesses que é levado aos Conselhos de Contribuintes ou ao Poder Judiciário para que seja decidido por um Conselheiro ou por um Juiz de forma definitiva.
Um exemplo são as reclamações trabalhistas ajuizadas por antigos funcionários contra a empresa perante a Justiça do Trabalho. Outros são as ações bancárias de revisão de contrato por abusividade das cláusulas.
Pode acontecer, também, de ser necessário questionar judicialmente a cobrança ilegal de tributos ou se defender de cobranças pelo Fisco. Em suma, há uma série de situações distintas que podem demandar a atuação de advogados. Assim, a advocacia contenciosa surge como um importante meio para a defesa das empresas.
Direito Securitário e Cível
Como atuamos no Direito Securitário e Cível?
Disponibilizamos de uma equipe para o atendimento às Seguradoras, nos mais diversos segmentos e produtos.
Nossa área de atuação abrange todos os ramos de seguro, como Seguros Pessoais (Vida, Acidente, Saúde e Previdência) e Patrimoniais (Automóvel, Responsabilidade Civil, Transportes, Crédito, Garantia Estendida, Ramos Elementares e Resseguros).
Direito Administrativo e Público
Como atuamos no direito administrativo e público?
O Bernardino Advogados trabalha em casos consultivos e contenciosos de Direito Administrativo e Direito Público.
Temos ampla experiência em licitações públicas e contratos administrativos, concessão de serviços públicos e parcerias Público-Privadas (PPPs), concessão de direito de uso e alienação de áreas públicas, Lei de Improbidade Administrativa, Lei de Responsabilidade Fiscal e outras matérias correlatas.
Direito do Consumidor
O que é o Direito do Consumidor?
O direito do consumidor é o conjunto de regras e princípios jurídicos que trata das relações de consumo, isto é, as relações existentes entre o consumidor e o fornecedor de bens ou de serviços.
Devido a essa relação foi criado o Código de Defesa do Consumidor, que tem por objetivo primordial proteger e defender o consumidor que em regra é a parte hipossuficiente nas relações de consumo.Por hipossuficiente nesse sentido compreende-se que o consumidor é a parte mais fragilizada.